Proibido, decodificador de TVs a cabo faz sucesso no varejo

7 jul

Fotos: Ivan Oliveira

(matéria publicada originalmenta no site da INFO)

São Paulo – Chamados de “chupa-cabra” ou “gatonet”, os decodificadores genéricos que prometem liberar o sinal das TVs pagas e permitir acessar todos os pacotes de canais gratuitamente se tornaram um sucesso de vendas em sites de leilões e no varejo popular. Quem caminha pelas ruas da Santa Ifigênia ou navega por sites de comércio eletrônico encontra com relativa facilidade dispositivos como o Azbox, Lexusbox e Azamerica.

Uma vez acoplados a cabos de TVs como NET, SKY e TVA, esses equipamentos são capazes de liberar o acesso a toda grade de canais destas operadoras. Para funcionar, o usuário geralmente assina um pacote básico de TV paga, recebe o cabo da operadora em sua sala e, então, substitui o decodificador original pelo falso, que contém códigos para liberar o acesso a todos os canais.

Por fomentar a pirataria, o comércio desses produtos foi proibido pela Justiça Federal no fim de 2011 e, naturalmente, nunca foram homologados pela Anatel, agência que autoriza (ou não) a venda de qualquer dispositivo eletrônico no Brasil. Apesar da proibição legal, esses produtos podem ser encontrados com facilidade.

Na Santa Ifigênia, região reduto da tecnologia em São Paulo, os decodificadores estão a poucos passos de qualquer um. Durante um giro pela famosa via, INFO não teve dificuldades em encontrar um Netline ou um Azbox exposto em vitrines e prateleiras. Mesmo quando não pode ser visto numa vitrine, uma pergunta sobre “gatonet” para ambulantes será o suficiente para que o consumidor seja conduzido até alguma lojinha que tenha o aparelho. Ou, ao menos, receberá indicações de como chegar até uma delas.

Os vendedores mais jovens não têm receio de falar sobre o equipamento. Dão instruções sobre como fazer instalação, parcelam o pagamento do produto e até oferecem garantia caso o consumidor não consiga fazer o decodificador funcionar de modo adequado em sua casa. Os aparelhos são achados por preços entre 350 a 500 reais.

Os balconistas não omitem um problema recorrente que afetam esses produtos: a troca de códigos, realizado periodicamente pelas operadoras. Para driblar os piratas, as operadoras mudam de tempos em tempos os códigos que permitem acessar os canais de TV paga e atualizam apenas os decodificadores “oficiais”, fornecidos por elas mesmas aos consumidores. Quando isso acontece, o gatonet deixa de funcionar, mas apenas temporariamente. Os próprios vendedores do centro da cidade ensinam o consumidor a burlar o sistema e indicam sites que publicam atualizações para os decodificadores falsos.

De fato, quem pesquisar na web não terá dificuldade em encontrar fóruns onde este tipo de informação circula livremente. Em conversa com a reportagem da INFO, um dos profissionais da Santa Ifigênia explicou que trabalha há quatro anos com este tipo de produto e nunca teve problemas, bem como seus clientes. “Quando uma atualização faz seu gatonet falhar, você vai na internet, pega os novos códigos e atualiza o decodificador usando apenas um pen drive. É fácil e rápido”, diz o vendedor, que pediu para não ter seu nome divulgado.

Outro lado – Para Antonio Salles Neto, diretor do Seta (Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura), a impunidade é a principal responsável pela onda de pirataria. “As autoridades ainda não começaram a combater esse crime de forma intensiva. Faltam fiscais para averiguar lojas e sites de e-commerce”, diz Neto, que critica também a falta de consciência dos consumidores que compram esses produtos. Salles Neto diz que a pirataria causa perdas anuais de 1,2 bilhão de reais às empresas do setor.

No comércio popular, é possível perceber que cresce a preocupação com a repressão. Um dos vendedores ouvidos pela INFO afirmou que a venda destes produtos já foi mais popular, porém algumas lojas abandonaram os decodificadores com medo da fiscalização. É possível, no entanto, que algumas lojas tenham simplesmente mudado o modo de venda do varejo físico para sites de e-commerce, onde é mais difícil serem descobertos.

Na internet, não só é fácil achar esses produtos, como é possível adquiri-los por preços ainda mais acessíveis. Sites de venda e compra oferecem os decodificadores parcelados, com frete incluso e descontos. No MercadoLivre, um dos sites mais importantes do segmento, a oferta destes produtos é comum, embora o serviço diga, em seus termos de uso, que a comercialização de “decodificadores de TV a cabo, satélite ou antena”, é proibida. No mesmo texto, a empresa afirma que pode suspender ou cancelar qualquer publicação que viole essa regra, mas explicita que os vendedores são os únicos responsáveis por esses produtos.

Rua Santa Ifigênia

“O negócio dos operadores é vender assinaturas legais e bons serviços, o que não ocorre com os sinais de Azbox e aparelhos similares, que dependem do furto de chaves de acesso. Não raramente as instabilidades comprometem a qualidade do serviço e submetem os usuários a constrangimentos”, diz Salles Neto, da Seta. De acordo com advogados das operadoras, quem utiliza decodificadores falsos pode ser processado por crime de pirataria, caso seja descoberto.

Procurada pela INFO, a assessoria da SKY declarou que a operadora “rechaça a pirataria de todas as formas” e considera essa prática como “prejudicial não só para o setor como para toda a sociedade”. A SKY classificou a prática como “criminosa” e disse investir em novas tecnologias para impedir o hackeamento de seu sinal por decodificadores não-autorizados. Já a NET explicou, via assessoria de imprensa, que os sites da Seta e a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) já publicam a posição da operadora de repúdio à pirataria no segmento.

Apesar da crescente popularidade do “gatonet”, Salles Neto se mostra otimista. “A pirataria de sinal é algo relativamente novo, tenho certeza de que tanto os consumidores quanto o poder público perceberão a gravidade dessa prática e passarão a combatê-la”, disse a INFO.

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